Tipo
Livro
Autor
Matias, Arthur J. Jacon
Título
Prática forense no direito de família
Data
2004
Ementa

Sumário:Da adoção -- Alimentos -- Execução de alimentos -- Cautelares -- Da separação, divórcio e dissolução da sociedade de fato -- Investigação e Negatoria de Paternidade -- Da Ratificação e Anulação do Registro Civil -- Guarda de Menores -- Tutela -- Curatela -- Suprimento de Idade -- Do alvará judicial e modelos de recursos.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed. rev. atual e ampl. segundo o novo Código Civil. --.   
2004
Prática forense no direito de família / Arthur J. Jacon Matias, Luciano Rossignolli Salém. --
   Imprenta: São Paulo, Millennium, 2004.
   Descrição Física: 491 p.
   ISBN: 8576250187
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto nº 24.559, de 3 de Julho de 1934

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 24.559, de 3 de Julho de 1934
 
 
Dispõe sôbre a profilaxia mental, a assistência e proteção á pessôa e aos bens dos psicopatas, a fiscalização dos serviços psiquiátricos e dá outras providências  

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