Tipo
Livro
Título
Direito penal econômico
Data
2019, 2016, ..., 2007, 2004
Ementa

Resumo:Busca veicular as características científicas de cada tipo penal de injusto, para facilitar sua apreensão e utilização pelos profissionais e estudantes de Direito.

Sumário:Delitos contra a ordem econômica. Leis 8.137/1990 e 8.176/1991 -- Delitos contra as relações de consumo. Leis 8.078/1990 e 8.137/1990 -- Delitos contra o sistema financeiro nacional, o sigilo das operações de instituições financeiras e finanças públicas. Lei 7.492/1986, Lei Complementar 105/2001 -- Delitos contra a ordem tributária e delitos de contrabando e descaminho. Lei 8.137/1990 e Código Penal -- Delitos contra o sistema previdenciário. Código Penal.

Classificação (CDDir)
341.559
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Outros ilícitos penais [ 341.559 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev., atual e ampl..   
2019
Direito penal econômico / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2019.
   Descrição Física: xxviii, 529 p.
   ISBN: 9788530982515
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.176, de 8 de Fevereiro de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
7. ed., rev. e atual..   
2016
Direito penal econômico: ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, ordem tributária, sistema previdenciário, lavagem de capitais, crime organizado / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 604 p.
   ISBN: 9788520369463
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  TJD
6. ed., rev. e atual..   
2014
Direito penal econômico: ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, ordem tributária, sistema previdenciário, lavagem de capitais, crime organizado (de acordo com a lei 12.850/2013) / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 445 p.
   ISBN: 9788520350676
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
6. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2014
Direito penal econômico: ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, ordem tributária, sistema previdenciário, lavagem de capitais, crime organizado (de acordo com a lei 12.850/2013) / Luiz Regis Prado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 445 p.
   ISBN: 9788520350676
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2011
3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2009
Direito penal econômico: ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, ordem tributária, sistema previdenciário, lavagem de capitais, crime organizado / Luiz Regis Prado. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788520335567
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.176, de 8 de Fevereiro de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Direito penal econômico: ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, ordem tributária, sistema previdenciário, lavagem de capitais / Luiz Regis Prado. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 432 p.
   ISBN: 9788520330968
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 8.176, de 8 de Fevereiro de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
 
2004
Direito penal econômico: ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, ordem tributária, sistema previdenciário / Luiz Regis Prado. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 544 p.
   ISBN: 8520325785
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 8.176, de 8 de Fevereiro de 1991
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

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