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Estudos tópicos sobre os organismos geneticamente modificados

2004

340.78

DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]
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2004

Estudos tópicos sobre os organismos geneticamente modificados / Wellington Pacheco Barros. --
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Centro de Estudos, 2004.
   Descrição Física: 288 p. : il. mapa.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.814, de 15 de Dezembro de 2003
      Decreto nº 4.846, de 25 de Setembro de 2003
      Lei nº 10.688, de 13 de Junho de 2003
      Decreto nº 1.752, de 20 de Dezembro de 1995
      Lei nº 8.974, de 5 de Janeiro de 1995

 

 

Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2004, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 3º da Medida Provisória nº 131, de 25 de setembro de 2003, que estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra de 2004 e dá outras providências.

 

 

Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.

 

 

Regulamenta a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, dispõe sobre a vinculação, competência e composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, e dá outras providências.

 

 

Regulamenta os incisos II e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados, autoriza o Poder Executivo a criar, no âmbito da Presidência da República, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, e dá outras providências.