Tipo
Livro
Título
Estatuto do idoso
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Estatuto do idoso / Luiz Augusto Paranhos Sampaio. --
   Imprenta: Goiânia, AB, 2004.
   Descrição Física: 146 p.
   ISBN: 8574981036
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.048, de 8 de Novembro de 2000
      Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.

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