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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Sampaio, Luiz Augusto Paranhos, 1937
Título
Estatuto do idoso
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.2
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
Publicação: Texto - Português
2004
Estatuto do idoso
/ Luiz Augusto Paranhos Sampaio. --
Imprenta: Goiânia, AB, 2004.
Descrição Física: 146 p.
ISBN: 8574981036
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Lei nº 10.048, de 8 de Novembro de 2000
Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994
Normas Referenciadas
Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Lei nº 10.048, de 8 de Novembro de 2000
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Lei nº 8.842, de 4 de Janeiro de 1994
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
2023-01-28T22:52:02.000Z [ 9296872 ]