Tipo
Livro
Autor
Destefenni, Marcos
Título
Direito penal e licenciamento ambiental
Data
2004
Ementa

Sumário:Evolução da tutela constitucional do meio ambiente -- Evolução da tutela penal do meio ambiente -- O licenciamento ambiental -- Aspectos penais do licenciamento ambiental na Lei n. 9.605/98.

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito penal e licenciamento ambiental / Marcos Destefenni.
   Imprenta: São Paulo, Memória Jurídica, 2004.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8588264250
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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