Tipo
Livro
Título
Direito cooperativo brasileiro
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.226
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades cooperativas [ 342.226 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Direito cooperativo brasileiro: (comentários à Lei 5.764/71) / Paulo César Andrade Siqueira.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2004.
   Descrição Física: 207 p.
   ISBN: 8575001159
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.867, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 8.934, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.
 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

2020-10-03T04:49:12.000Z [ 8637948 ]