Tipo
Livro
Título
Juizados especiais cíveis estaduais e federais
Data
2009, 2008, ..., 2005, 2004
Ementa

Sumário:Juizados especiais cíveis estaduais: Princípios informadores dos juizados especiais cíveis. Competência dos juizados especiais cíveis estaduais. Os sujeitos do processo nos juizados especiais cíveis. A instrução probatória. Recursos e outros meios de impugnação das decisões judiciais nos juizados especiais cíveis estaduais. Execução forçada. Tutela de urgência nos juizados especiais cíveis estaduais. Custo econômico do processo nos juizados especiais cíveis -- Juizados especiais cíveis federais: O processo dos juizados especiais cíveis federais em grau de recurso. Execução de sentença nos juizados especiais cíveis federais -- Anexo: Anteprojeto do Estatuto dos Juizados Especiais Cíveis.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., atual. até a Lei nº 11.280/2006..   
2009
Juizados especiais cíveis estaduais e federais: uma abordagem crítica / Alexandre Freitas Câmara ; prefácio de José Joaquim Calmon de Passos.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xxi, 292 p.
   ISBN: 9788537505007
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
4. ed., atual. até a Lei nº 11.280/2006..   
2008
Juizados especiais cíveis estaduais e federais: uma abordagem crítica / Alexandre Freitas Câmara.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: xxi, 292 p.
   ISBN: 9788537501733
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
3. ed., atual. até a Lei 11.280/2006. --.   
2007
Juizados especiais cíveis estaduais e federais: uma abordagem crítica / Alexandre Freitas Câmara. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007.
   Descrição Física: xvi, 296 p.
   ISBN: 8573879556, 9788573879551
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. ed. rev. --.   
2005
Juizados especiais cíveis estaduais e federais: uma abordagem crítica / Alexandre Freitas Câmara. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 296 p.
   ISBN: 8573877510
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
2004
Juizados especiais cíveis estaduais e federais: uma abordagem crítica / Alexandre Freitas Câmara.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 296 p.
   ISBN: 8573875097
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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