Tipo
Livro
Título
Flexibilização trabalhista
Data
2007, 2004
Ementa

Sumário:O trabalho por conta alheia: o capitalismo industrial -- O nascimento do direito do trabalho -- A evolução do direito do trabalho -- A evolução do capitalismo: mudança da estrutura produtiva - os modelos de Taylor e Ford -- A última transformação no capitalismo -- A flexibilização do direito do trabalho e a tentativa de desintegrar as conquistas dos trabalhadores -- O modelo brasileiro: evolução histórica e jurídica do direito do trabalho no Brasil -- Evolução legislativa das normas flexibilizantes no Brasil e sua análise.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl..   
2007
Flexibilização trabalhista / Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2007.
   Descrição Física: 291 p.
   ISBN: 857604157x
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001
      Emenda Constitucional nº 28, de 2000
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Lei nº 5.107, de 13 de Setembro de 1966
      Lei nº 4.923, de 23 de Dezembro de 1965
 
2004
Flexibilização trabalhista / Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2004.
   Descrição Física: 280 p.
   ISBN: 8576040514
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001
      Emenda Constitucional nº 28, de 2000
      Lei nº 9.601, de 21 de Janeiro de 1998
      Constituição de 1988  Art. 7° inciso VI  Art. 7° inciso XIII  Art. 7° inciso XIV
      Lei nº 6.494, de 7 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
      Lei nº 5.107, de 13 de Setembro de 1966
      Lei nº 4.923, de 23 de Dezembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafos ao art. 58 e dá nova redação ao § 2° do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
 
 
Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º e revoga o art. 233 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.
 
 
Institui o cadastro permanente das admissões e dispensas de empregados, estabelece medidas contra o desemprego e de assistência aos desempregados, e dá outras providências.

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