Tipo
Livro
Autor
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
Título
Código de defesa do consumidor anotado e legislação complementar
Data
2008, 2005, 2004
Ementa

Sumário:Dos direitos do consumidor -- Das infrações penais -- Da defesa do consumidor em juízo -- Do sistema nacional de defesa do consumidor -- da convenção coletiva de consumo.

Classificação (CDDir)
342.5981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor [ 342.59 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev. ampl. e atual..   
2008
Código de defesa do consumidor anotado e legislação complementar / Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 581 p.
   ISBN: 9788502070059
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
5. ed. --.   
2005
Código de defesa do consumidor anotado e legislação complementar / Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 550 p.
   ISBN: 8502051466
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
4. ed. atual. de acordo com o Código Civil de 2002..   
2004
Código de defesa do consumidor anotado e legislação complementar / Jorge Alberto Quadros de Carvalho Silva.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 538 p.
   ISBN: 8502047310
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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