Livro

Contribuição sindical rural

2006, 2004

342.64164

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

2006

Contribuição sindical rural: (teoria, prática, jurisprudências do Poder Judiciário e do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda, legislação básica e complementar) / Jorge Miranda Ribeiro. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 544 p.
   ISBN: 8574692824
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

2004

Contribuição sindical rural: (teoria, prática, jurisprudências do poder judiciário e Conselho de contribuintes do Ministério da Fazenda, legislação básica e complementar) / Jorge Miranda Ribeiro.
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2004.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 8574692301

 

 

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.