Tipo
Livro
Título
Questões registrárias
Data
2004
Ementa

Sumário:Reprodução assistida, filiação e sucessão -- Transexualismo - mudança de sexo, alteração do nome e casamento -- Nome - adoção em razão do casamento -- Nacionalidade brasileira: brasileiros natos na constituição da República de 1988 e na emenda constitucional de revisão n. 3, de 7 de junho de 1994 e as conseqüências no registro civil das pessoas naturais.

Classificação (CDDir)
341.1136
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ [ 341.113 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2004
Questões registrárias: e o novo código civil / Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 78 p.
   ISBN: 8574535036
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:51:42.000Z [ 9296502 ]