Tipo
Livro
Título
Questões registrárias
Data
2004
Ementa

Sumário:Reprodução assistida, filiação e sucessão -- Transexualismo - mudança de sexo, alteração do nome e casamento -- Nome - adoção em razão do casamento -- Nacionalidade brasileira: brasileiros natos na constituição da República de 1988 e na emenda constitucional de revisão n. 3, de 7 de junho de 1994 e as conseqüências no registro civil das pessoas naturais.

Classificação (CDDir)
341.1136
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Nações Unidas ﴾ONU﴿ ﴾1945﴿ [ 341.113 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2004
Questões registrárias: e o novo código civil / Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Alberto Gentil de Almeida Pedroso Neto.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 78 p.
   ISBN: 8574535036
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 4.121, de 27 de Agosto de 1962
      Emenda Constitucional nº 3, de 1961

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.
 
 
Dispõe sobre a organização administrativa e judiciária do Distrito Federal e Territórios Federais.

2020-10-03T04:49:07.000Z [ 8637773 ]