Tipo
Livro
Título
O recurso extraordinário pela alínea a
Data
2004
Ementa

Sumário:O controle de constitucionalidade e as constituições rígidas -- A guarda da Constituição -- Evolução do RE no controle de constitucionalidade -- Pressupostos específicos de admissibilidade do Recurso Extraordinário no sistema processual brasileiro -- A técnica da declaração de inconstitucionalidade, sem redução de texto, com a interpretação conforme a Constituição -- O julgamento do mérito do RE -- O efeito vinculante nos sistemas jurídicos -- A criação da súmula no STF -- Comparação entre o stare decisis e a súmula vinculante -- Os assentos da Casa da Suplicação -- Efeito vinculante no direito processual alemão -- Súmula vinculante e crime de hermenêutica -- A magnífica solução dada pelo Ministro Marco Aurélio aos processos repetitivos (esqueletos) -- A Lei dos Juizados Especiais Federais (10.259/2001).

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O recurso extraordinário pela alínea a / Wagner Amorim Madoz.
   Imprenta: 2004.
   Descrição Física: 119 f.
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T22:51:40.000Z [ 9296436 ]