Tipo
Livro
Título
Reforma previdenciária comentada
Data
2004
Ementa

Sumário:Ingresso no serviço público até a data de publicação da Emenda Constitucional nº 41, de 19-12-2003 - DOU de 31-12-2003 -- Proventos das aposentadorias em fruição na data de publicação da emenda constitucional -- Limite máximo da maior remuneração -- Redução das retribuições que estejam sendo pagas acima do previsto na Constituição -- Textos revogados pela Emenda Constitucional nº 41, de 19-12-2003 - DOU de 31-12-2003.

Sumário:Teto e subteto remuneratórios -- Regime contributivo e solidário aos servidores ativos, inativos e pensionistas -- Cálculo dos proventos de aposentadoria -- Pensão por morte -- Reajustamento dos benefícios: desvinculação de ativos e inativos -- Previdência complementar -- Atualização e contribuição dos proventos de aposentadoria -- Abono de permanência -- Regime próprio de previdência: vedada a existência de mais de um -- Policiais militares -- Subsídios de Ministros do Supremo Tribunal Federal -- Contribuição paga pelos servidores dos Estados, Distrito Federal e Municípios -- Inclusão previdenciária para trabalhadores de baixa renda -- Adicional de contribuição (Pedágio) -- Redução de proventos para os que se aposentarem com menos de 60 anos de idade, se homem, ou 55, se mulher -- Abono de permanência aos servidores que tenham ingressado regularmente em cargo efetivo até 15-12-1998 -- Direitos adquiridos dos servidores (Aposentadoria e pensão) -- Contribuição dos servidores inativos e pensionistas -- Limite máximo dos benefícios.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2004
Reforma previdenciária comentada: EC nº 41, de 19-12-2003, ON nº 1, de 6-1-2004, MP nº 167, de 19-2-2004 / Aristeu de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 170 p. : il.
   ISBN: 8522438056
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST

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