Tipo
Livro
Título
Manual das sociedades simples, associações, fundações e cooperativas no Código Civil
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Manual das sociedades simples, associações, fundações e cooperativas no Código Civil: doutrina, jurisprudência, modelos e legislação (de acordo com o novo Código Civil) / Izner Hanna Garcia.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Aide, 2004.
   Descrição Física: 170 p.
   ISBN: 8532101860
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.790, de 23 de Março de 1999
      Lei nº 9.637, de 15 de Maio de 1998
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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