Tipo
Livro
Título
Princípio da insignificância no direito penal
Data
2011, 2005, 2004
Classificação (CDDir)
341.501
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Teoria, conceito e fundamento do direito penal ou direito de punir [ 341.501 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. atual..   
2011
Princípio da insignificância no direito penal / Ivan Luiz da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2011.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 9788536235516
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  STM
1. ed., 2. tiragem. --.   
2005
Princípio da insignificância no direito penal / Ivan Luiz da Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 853620611x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
2004
Princípio da insignificância no direito penal / Ivan Luiz da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 188 p.
   ISBN: 853620611x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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