Tipo
Livro
Título
O Conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente
Data
2006, 2005, 2004
Ementa

Sumário:Os direitos fundamentais -- O problema da colisão entre direitos fundamentais -- O direito de propriedade -- O meio ambiente como objeto de direito -- Propriedade versus meio ambiente -- Função social da propriedade e limitações -- As áreas de preservação ambiental e o problema da indenização das propriedades privadas -- Análise da jurisprudência.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

1.ed. e 3. tir. --.   
2006
O Conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente: e a questão da indenização das áreas de preservação florestal / Raimundo Alves de Campos Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 8536207418
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988  Art. 5° § 1°
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965  Art. 16  Art. 44
1.ed. 2. tir. --.   
2005
O Conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente: e a questão da indenização das áreas de preservação florestal / Raimundo Alves de Campos Júnior. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 8536207418, 9788536207414
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988  Art. 5° § 1°
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965  Art. 16  Art. 44
 
2004
O Conflito entre o direito de propriedade e o meio ambiente: e a questão da indenização das áreas de preservação florestal / Raimundo Alves de Campos Júnior.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 235 p.
   ISBN: 8536207418
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988  Art. 5° § 1°
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965  Art. 16  Art. 44

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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