Tipo
Livro
Título
Entidades beneficentes e contribuições sociais
Data
2006, 2005, 2004
Classificação (CDDir)
341.39452
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Exclusão do crédito tributário [ 341.3945 ]
»»»»» Imunidade [ 341.39452 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 3. tiragem..   
2006
Entidades beneficentes e contribuições sociais / Karine Borges Goulart.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8536206446
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
1. ed., 2. tiragem. --.   
2005
Entidades beneficentes e contribuições sociais / Karine Borges Goulart. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8536206446
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.732, de 11 de Dezembro de 1998
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
 
2004
Entidades beneficentes e contribuições sociais / Karine Borges Goulart.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8536206446
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

2023-01-28T22:51:33.000Z [ 9295938 ]