Tipo
Livro
Título
Portabilidade na previdência complementar
Data
2004
Ementa

Resumo:Trata do instituto da portabilidade, a saber, a transferência de recursos financeiros entre fundos de pensão, à luz da legislação da previdência complementar.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Portabilidade na previdência complementar / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2004.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 8536105178
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001
      Constituição de 1988  Art. 202
      Decreto nº 81.402, de 23 de Fevereiro de 1978
      Lei nº 6.435, de 15 de Julho de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Regulamenta a Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, que dispõe sobre as entidades de previdência privada, na parte relativa ás entidades abertas.
 
 
Dispõe sobre as entidades de previdência privada, e dá outras providências.

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