Tipo
Livro
Título
O princípio da seletividade das prestações de seguridade social
Data
2004
Ementa

Resumo:Discorre sobre os critérios utilizados pelo legislador para selecionar as necessidades sociais que serão objeto da proteção distribuída pela Seguridade Social. Situa no contexto constitucional o valor social do trabalho e os objetivos da ordem social: bem-estar e justiça sociais.

Sumário:Os direitos sociais -- A ordem social : efetivação dos direitos sociais -- Ordem social : princípio : Classificação dos princípios constitucionais: A classificação de Dworkin, de Canotilho, de Jorge Miranda, de José Afonso da Silva, de Eros Roberto Grau -- Ordem social : objetivos: Bem-estar social. Justiça social: conceito. As concepções filosóficas de justiça : A concepção cósmica, sofista, de Platão, de Aristóteles, concepções cristãs, jusnaturalista, positivista de Kelsen, de Chaïm Perelman, de John Rawls. A justiça social na Constituição Federal de 1988 -- Instrumentos da ordem social -- A seguridade social na Constituição Federal de 1988 -- O princípio da seletividade das prestações de seguridade social.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O princípio da seletividade das prestações de seguridade social / Marisa Ferreira dos Santos.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 2004.
   Descrição Física: 221 p.
   ISBN: 853610421x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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