Tipo
Livro
Título
Dos embargos de divergência
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.46524
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Embargos diversos, arresto [ 341.46524 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Dos embargos de divergência: teoria e prática no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal / Marcelo Pires Torreão.
   Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 2004.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 8575252917
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 9.756, de 17 de Dezembro de 1998
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 555 § 1°

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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