Tipo
Livro
Título
Direito previdenciário
Data
2015, 2012, ..., 2005, 2004
Ementa

Sumário:Seguridade social -- Legislação previdenciária -- Regime geral da previdência social -- Financiamento da seguridade social -- Responsabilidade solidária -- Notificação fiscal de lançamento de débito: NFLD e parcelamento de contribuições e demais importâncias devidas à seguridade social -- Prescrição e decadência -- Isenções de contribuições sociais -- Prova de inexistência de débito -- Crimes contra a seguridade social, infrações à legislação previdenciária -- Recurso das decisões administrativas -- Dívida ativa -- Plano de benefícios da previdência social -- Benefícios -- Proibição de recebimento em conjunto de determinados benefícios.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

11. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Direito previdenciário / Wagner Balera, Cristiane Miziara Mussi.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2015.
   Descrição Física: 463 p.
   ISBN: 9788530960292
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
9. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Direito previdenciário / Wagner Balera, Cristiane Miziara Mussi.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2012.
   Descrição Física: 372 p.
   ISBN: 9788530941482
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
7. ed., rev. e atual..   
2010
Direito previdenciário / Wagner Balera, Cristiane Miziara Mussi.
   Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2010.
   Descrição Física: 294 p.
   ISBN: 9788530931186
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TJD,  TST
5. ed..   
2008
Direito previdenciário / Wagner Balera, Cristiane Miziara Mussi.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2008.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 9788576602699
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
3. ed. --.   
2006
Direito previdenciário / Wagner Balera, Cristiane Miziara Mussi. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2006.
   Descrição Física: 256 p. --
   ISBN: 8576600862
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed. --.   
2005
Direito previdenciário / Wagner Balera, Cristiane Miziara Mussi. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2005.
   Descrição Física: 254 p. --
   ISBN: 8576600269
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999
 
2004
Direito previdenciário: para provas e concursos / Wagner Balera, Cristiane Miziara Mussi.
   Imprenta: São Paulo, Método, 2004.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8586456861
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.983, de 14 de Julho de 2000
      Decreto nº 3.048, de 6 de Maio de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.
 
 
Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  

2020-10-03T04:49:00.000Z [ 8637118 ]