Tipo
Livro
Título
Embargos à execução fiscal
Data
2004
Ementa

Sumário:Breve esboço histórico sobre os embargos à execução fiscal no direito brasileiro -- Embargos à execução fiscal -- O procedimento dos embargos à execução fiscal -- Os recursos nos embargos à execução fiscal.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Embargos à execução fiscal: procedimentos, doutrina, jurisprudência / Regina H.S. Marangoni Baston.
   Imprenta: São Paulo, Lemos & Cruz, 2004.
   Descrição Física: 154 p.
   ISBN: 8588839091
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Decreto-Lei nº 960, de 17 de Dezembro de 1938

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, em todo o território nacional.

2020-10-03T04:49:00.000Z [ 8637102 ]