Livro

Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná

2004, 2002, 1999

341.416

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

2004

Código de normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná / [Emílio Sabatovski, Iara P. Fontoura, organizadores].
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 463 p.
   ISBN: 8536207388
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.739, de 5 de Dezembro de 1979
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

2002

Código de normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná / Emílio Sabatovski, Iara Purcote Fontoura, Melissa Folmann, organizadores.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 299 p.
   ISBN: 8573948450

1999

Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná
   Imprenta: Curitiba, Jurua, 1999.
   Descrição Física: 471 p.

 

 

Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

 

 

Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.

 

 

Dispõe sobre a matrícula e o registro de imóveis rurais e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.