Tipo
Livro
Título
O Tratamento jurídico do risco no direito à saúde
Data
2004
Ementa

Resumo:Aborda o risco no direito à saúde. Examina alguns sistemas de saúde de caráter nacional, além dos modelos norte-americano e o francês. Define os pressupostos de decisões do sistema sanitário, e analisa os pressupostos da decisão do sistema jurídico para o direito à saúde. Questiona as decisões dos Tribunais constitucionais dos Estados Unidos, França e Brasil, procurando salientar a função de redefinição temporal que estas decisões possuem em relação ao direito à saúde. Verifica-se, ainda, como o sistema jurídico tem reagido ao risco da sociedade, enfrentando-se as questões da precaução, da acreditação, das políticas públicas de risco e o do risco das altas tecnlogias sanitárias.

Sumário:O sistema social e a saúde -- O acoplamento sistema sanitário x sistema jurídico: modelos organizativos em saúde -- Organização decisória e temporal do sistema jurídico -- O tratamento jurídico da incerteza sanitária: O risco no direito à saúde. Políticas públicas de risco: o caso da quebra das patentes para o fornecimento de medicamentos aos portadores da SIDA no Brasil. O risco e a alta tecnologia sanitária: perspectivas futuras.

Classificação (CDDir)
341.6231
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Plano de Benefícios da Previdência Social [ 341.6231 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O Tratamento jurídico do risco no direito à saúde / Germano Schwartz.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 8573483040
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 29, de 2000
      Lei nº 9.313, de 13 de Novembro de 1996
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 196  Art. 197  Art. 199  Art. 198

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
 
 
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:49:00.000Z [ 8637049 ]