Tipo
Livro
Título
O tratamento jurídico do risco no direito à saúde
Data
2004
Ementa

Resumo:Aborda o risco no direito à saúde. Examina alguns sistemas de saúde de caráter nacional, além dos modelos norte-americano e o francês. Define os pressupostos de decisões do sistema sanitário, e analisa os pressupostos da decisão do sistema jurídico para o direito à saúde. Questiona as decisões dos Tribunais constitucionais dos Estados Unidos, França e Brasil, procurando salientar a função de redefinição temporal que estas decisões possuem em relação ao direito à saúde. Verifica-se, ainda, como o sistema jurídico tem reagido ao risco da sociedade, enfrentando-se as questões da precaução, da acreditação, das políticas públicas de risco e o do risco das altas tecnlogias sanitárias.

Sumário:O sistema social e a saúde -- O acoplamento sistema sanitário x sistema jurídico: modelos organizativos em saúde -- Organização decisória e temporal do sistema jurídico -- O tratamento jurídico da incerteza sanitária: O risco no direito à saúde. Políticas públicas de risco: o caso da quebra das patentes para o fornecimento de medicamentos aos portadores da SIDA no Brasil. O risco e a alta tecnologia sanitária: perspectivas futuras.

Classificação (CDDir)
341.6231
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Plano de Benefícios da Previdência Social [ 341.6231 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
O tratamento jurídico do risco no direito à saúde / Germano Schwartz.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 199 p.
   ISBN: 8573483040
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2022-06-25T14:14:06.000Z [ 9183045 ]