Tipo
Livro
Título
Execução nas ações coletivas
Data
2004
Ementa

Resumo:Analisa as execuções das ações coletivas das tutelas de direito difuso, coletivo e individual homogêneo. Examina as peculiaridades dos direitos metaindividuais e suas principais questões processuais, que consistem na legitimidade ativa e efeitos da coisa julgada.

Sumário:As ações coletivas e o acesso à justiça -- Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos -- Coisa julgada nas ações coletivas -- Processo de execução e ações coletivas.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Execução nas ações coletivas / Ariane Fernandes de Oliveira.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 147 p.
   ISBN: 850362561x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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