Tipo
Livro
Título
Teoria geral dos recursos cíveis
Data
2004
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2004
Teoria geral dos recursos cíveis / Dorival Renato Pavan.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8574534676
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985  Art. 14
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 461  Art. 273  Art. 588  Art. 475  Art. 461-A  Art. 621  Art. 644

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T04:48:59.000Z [ 8636991 ]