Livro

Teoria geral dos recursos cíveis

2004

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

2004

Teoria geral dos recursos cíveis / Dorival Renato Pavan.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 8574534676
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985  Art. 14
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 461  Art. 273  Art. 588  Art. 475  Art. 461-A  Art. 621  Art. 644

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

 

 

Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.