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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Pavan, Dorival Renato
Título
Teoria geral dos recursos cíveis
Data
2004
Classificação (
CDDir
)
341.4655
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [
341.465
]
»»»» Vias de recurso em geral [
341.4655
]
Publicação: Texto - Português
1. ed..
2004
Teoria geral dos recursos cíveis
/ Dorival Renato Pavan.
Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
Descrição Física: 254 p.
ISBN: 8574534676
Referência: 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TST
Normas Referenciadas:
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Art. 14
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Art. 461 Art. 273 Art. 588 Art. 475 Art. 461-A Art. 621 Art. 644
Normas Referenciadas
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
2020-10-03T04:48:59.000Z [ 8636991 ]