Tipo
Livro
Título
A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legalidade constitucional
Data
2004
Ementa

Sumário:A evolução da proteção sucessória do cônjuge e do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro -- A sucessão hereditária no ordenamento jurídico brasileiro -- Os direitos sucessórios do cônjuge no código civil de 1916. A proteção sucessória do companheiro nas leis 8.971/94 e 9.278/96. A sucessão do cônjuge e do companheiro no código civil de 2002 -- Entidades familiares na Constituição. Inexistência de hierarquia axiológica e suas conseqüências na sucessão hereditária: A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legalidade constitucional.

Classificação (CDDir)
342.1657
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Direito hereditário ou das Sucessões [ 342.165 ]
»»»» Sucessão deferida ao cônjuge. Usufruto do cônjuge [ 342.1657 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
A tutela sucessória do cônjuge e do companheiro na legalidade constitucional / Ana Luiza Maia Nevares.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2004.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8571474028
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2020-10-03T04:48:59.000Z [ 8636962 ]