Tipo
Livro
Autor
Marcão, Renato
Título
Curso de execução penal
Data
2022, 2021, ..., 2005, 2004
Ementa

Sumário:Do objeto de aplicação da Lei de Execução Penal -- Dos órgãos da execução penal -- Da execução das penas em espécie -- Da progressão de regime -- Da regressão de regime -- Da suspensão condicional da pena -- Dos incidentes de execução -- Do procedimento judicial.

Classificação (CDDir)
341.4352
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Julgamento e vias de recursos [ 341.435 ]
»»»» Execução do julgamento e das penas [ 341.4352 ]
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

19. ed., rev., ampl. e atual..   
2022
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2022.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 9786553621251
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
18. ed., rev., ampl. e atual..   
2021
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva jur, 2021.
   Descrição Física: 365 p.
   ISBN: 9786555594447
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
17. ed., rev., ampl. e atual..   
2019
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2019.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 9788553604890
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ
16. ed., rev., ampl. e atual..   
2018
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, SaraivaJur, 2018.
   Descrição Física: 352 p.
   ISBN: 9788547233532
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
15. ed., rev., ampl. e atual. ..., 2. tiragem..   
2017
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 358 p.
   ISBN: 9788547218713
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
14. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com as Leis n. 13.105/2015, 13.163/2015, 13.167/2015 e 13.190/2015 e a Súmula Vinculante 56..   
2016
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 416 p.
   ISBN: 9788547206017
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF
13. ed., rev., ampl. e atual..   
2015
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 9788502621077
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
12. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 12.850/2013 organizações criminosas..   
2014
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 9788502219410
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
11. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 12.654/2012 identificação compulsória do perfil genético..   
2013
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 9788502196582
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
10. ed., rev., ampl. e atual. de acordo com as leis n. 12.403/2011 prisões cautelares, liberdade provisória e medidas cautelares restritivas e 12.433/2011 remição de pena..   
2012
Curso de execução penal / Renato Marcão ; prefácio de Damásio E. de Jesus.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 374 p.
   ISBN: 9788502148826
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
9. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 386 p.
   ISBN: 9788502103658
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
8. ed. rev. e atual..   
2010
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 368 p.
   ISBN: 9788502086265
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
7. ed., rev. e atual..   
2009
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: xxx, 320 p.
   ISBN: 9788502072138
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
6. ed. rev e atual..   
2008
Curso de execução penal / Renato Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 9788502068919
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
4. ed., rev. e atual. de acordo com as Leis n. 11.340 e 11.343/2006 nova Lei de Tóxicos. --.   
2007
Curso de execução penal / Renato Marcão. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xxx, 314 p.
   ISBN: 9788502060067
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
5. ed., rev. e atual. de acordo com as leis n. 11.464/2007 e 11.466/2007. --.   
2007
Curso de execução penal / Renato Marcão. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 9788502066144
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
3. ed. rev. --.   
2006
Curso de execução penal / Renato Marcão. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 310 p.
   ISBN: 8502056727, 9788502056725
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
2. ed., rev. --.   
2005
Curso de execução penal / Renato Marcão. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: 308 p.
   ISBN: 8502050648
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TJD
 
2004
Curso de execução penal / Renato Flávio Marcão.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 8502046268
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
 
 
Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.

2023-01-28T22:51:21.000Z [ 9295650 ]