Tipo
Livro
Título
Problemas de direito intertemporal no código civil
Data
2004
Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Problemas de direito intertemporal no código civil: doutrina & jurisprudência / Mário Luiz Delgado Régis ; [prefácio de José de Oliveira Ascensão].
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 172 p.
   ISBN: 8502047183
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002  Art. 835  Art. 2035  Art. 1336  Art. 2028  Art. 2029  Art. 2031  Art. 2039
      Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de Setembro de 1942
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
 
 
Dispõe sobre a organização e proteção da família.

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