Tipo
Livro
Título
Das penas e seus critérios de aplicação
Data
2020, 2014, ..., 2006, 2004
Ementa

Sumário:Princípios penais -- O crime e as normas penais -- Penas: origem e evolução -- Porque punir?Teorias -- Destinatário das penas -- Classificação das penas no Direito constitucional brasileiro -- A individualização da pena -- Método trifásico: 1°fase.A pena-base -- Método trifásico: 2°fase.A pena provisória -- Método trifásico: 3°fase. A pena definitiva -- Método trifásico: o regime de execução das penas privativas de liberdade -- A multa em dias-multa -- As penas restritivas.Espécies.Substituição e conversão -- A concessão do sursis -- A sentença penal.

Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev. e atual. com as últimas reformas legislativas Lei anticrime n. 13.964/2019..   
2020
Das penas e seus critérios de aplicação / José Antonio Paganella Boschi.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2020.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 9786586017014, 6586017017
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
7. ed., rev. e atual..   
2014
Das penas e seus critérios de aplicação / José Antonio Paganella Boschi.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2014.
   Descrição Física: 381 p.
   ISBN: 9788573489064
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
6. ed..   
2013
Das penas e seus critérios de aplicação / José Antonio Paganella Boschi.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2013.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 9788573488319
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Das penas e seus critérios de aplicação / José Antonio Paganella Boschi.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2011.
   Descrição Física: 376 p.
   ISBN: 9788573487527
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
4. ed., rev. e atual. --.   
2006
Das penas e seus critérios de aplicação / José Antonio Paganella Boschi. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2006.
   Descrição Física: 440 p.
   ISBN: 8573484179
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STJ,  TJD
3. ed., rev. e atual..   
2004
Das penas e seus critérios de aplicação / José Antonio Paganella Boschi.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2004.
   Descrição Física: 440 p.
   ISBN: 8573483024
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 594  Art. 595
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 59

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:48:56.000Z [ 8636903 ]