Tipo
Livro
Título
A propriedade na ordem jurídica, econômica e ideológica
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo da propriedade, sob enfoques multidisciplinares, com ênfase no aspecto jurídico e citações legais de outros países.

Sumário:História da propriedade -- Estrutura e concepção jurídica da propriedade -- Ideologias - repercussão política e jurídica -- Análise macrológica da propriedade -- Propriedade - direito absoluto ou relativo? -- Propriedade do solo e direito (propriedade) de superfície -- A propriedade no código de 1916 e no código de 2002 -- Propriedade intelectual -- Propriedade, filosofia e direito.

Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
A propriedade na ordem jurídica, econômica e ideológica / Bruno Canísio Kich.
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2004.
   Descrição Física: 200 p.
   ISBN: 8575252674
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.

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