Resumo:Conceitua o Direito Moral nos diversos países. Estuda e comenta a Lei n. 6.910/98. Analisa o contrato, mostrando a situação no Código Civil de 1916 e no atual, adentrando na responsabilidade civil e na área penal. Examina a problemática dos livros eletrônicos, da internet e da reprografia. Anota o Direito comparado e as convenções de diversos países, e a globalização.
Sumário:Direito moral -- Conceito -- Reprografia -- Contrato de edição -- ilustrador -- Plágio -- Registro software -- Decreto n. 2.556/98 -- Internet -- Julgados e comentários -- De acordo com a Constituição e Código Civil (Lei n. 10.406/02) -- Lei federal n. 10.695, de 1.7.2003 - Código Penal -- Projeto de lei n. 4.540/01 -- Decreto n. 4.533/02 (CDs) -- Direito comparado (América do Sul) -- Imposto de renda e royalties.