Tipo
Livro
Título
Manual do Imposto sobre Serviço
Data
2004
Ementa

Sumário:Lei Complementar nº 116, novo Código Civil, Código Tributário, Constituição Federal com ADCT e emendas, e mais legislação tributária.

Classificação (CDDir)
341.39635
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre serviços [ 341.39635 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2004
Manual do Imposto sobre Serviço: comentários à Lei Complementar n. 116, de 31.07.2003 do imposto sobre serviços de qualquer natureza e a nova lista de serviços / Celso Marcelo de Oliveira.
   Imprenta: Campinas, LZN, 2004.
   Descrição Física: 391 p. + 1 CD-ROM (4 3/4 pol.)
   ISBN: 8588387646
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei nº 7.192, de 5 de Junho de 1984
      Decreto-Lei nº 834, de 8 de Setembro de 1969
      Decreto-Lei nº 406, de 31 de Dezembro de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Inclui na Lista de Serviços a que alude o art. 8º do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, os prestados pelos profissionais autônomos de Relações Públicas.
 
 
Dispõe sobre a entrega das parcelas, pertencentes aos Municípios, do produto da arrecadação do impôsto sobre circulação de mercadorias, estabelece nomas gerais sobre conflito de competência tribuária, sobre o impôsto de serviços e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.

2020-10-03T04:48:53.000Z [ 8636548 ]