Tipo
Livro
Título
Inovações da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade
Data
2004
Ementa

Sumário:Lei n. 9.868/99 -- Mensagem de veto. Mensagem n. 1.674, de 10 de novembro de 1999 -- Votos dos ministros Moreira Alves e Marco Aurélio.

Classificação (CDDir)
341.20505
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Inovações da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade: uma visão crítica da Lei n. 9.868/99 sob o viés do princípio da segurança jurídica / Alexandre Sormani.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 192 p.
   ISBN: 8574534463
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-28T22:51:07.000Z [ 9295157 ]