Tipo
Livro
Título
Direito de seguridade social
Data
2004
Ementa

Sumário:Introdução ao direito da seguridade social -- Custeio da seguridade social -- Previdência social -- Assistência social -- Saúde.

Classificação (CDDir)
341.61
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Seguridade Social [ 341.61 ]

Publicação: Texto - Português

20. ed., atual. até 12/03..   
2004
Direito de seguridade social: custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assistência social, saúde / Sergio Pinto Martins.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 529 p.
   ISBN: 8522436541
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.710, de 5 de Agosto de 2003
      Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003
      Lei nº 10.666, de 8 de Maio de 2003
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para restabelecer o pagamento, pela empresa, do salário-maternidade devido à segurada empregada gestante.
 
 
Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

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