Tipo
Livro
Título
A Lei n. 10.303/2001 e a proteção do acionista minoritário
Data
2004
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à sociedade anônima no Direito da Alemanha, França, Bélgica, Itália, Estados Unidos, Inglaterra e Brasil.

Sumário:Organização interna da sociedade por ações e a tutela do acionista: A teoria contratualista. A teoria institucionalista. A teoria do contrato associativo ou contrato-organização. A teoria dos sistemas -- O acionista e a sua relação de poder -- A evolução histórica da proteção das minorias -- O poder de controle nas sociedades por ações -- Alterações da Lei n. 10.303/2001. A proteção dos minoritários.

Classificação (CDDir)
342.225
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades anônimas [ 342.225 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
A Lei n. 10.303/2001 e a proteção do acionista minoritário / Ecio Perin Junior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2004.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 8502045784
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.303, de 31 de Outubro de 2001
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.

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