Tipo
Livro
Título
Alterações do Código de processo civil
Data
2006, 2004
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. / revista e atualizada [até a Lei nº 11.280/06] por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. --.   
2006
Alterações do Código de processo civil / J. E. Carreira Alvim. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 371 p.
   ISBN: 8576261588
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.253, de 4 de Julho de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
3. ed. / revista e atualizada [de acordo com as recentes reformas processuais] por Luciana Gontijo Carreira Alvim Cabral. --.   
2006
Alterações do Código de processo civil / J. E. Carreira Alvim. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2006.
   Descrição Física: 334 p.
   ISBN: 8576261898, 9788576261896
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.277, de 7 de Fevereiro de 2006
      Lei nº 11.232, de 22 de Dezembro de 2005
      Lei nº 11.187, de 19 de Outubro de 2005
      urn:lex:br:federal:lei:2005;11276
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.253, de 4 de Julho de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
 
2004
Alterações do Código de processo civil: leis n. 10.352, 10.358 e 10.444 / J.E. Carreira Alvim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2004.
   Descrição Física: 283 p.
   ISBN: 8576260115
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
 
 
Acresce o art. 285-A à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 71.130.198,00, em favor do Ministério da Fazenda, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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