Tipo
Livro
Título
Contra o abuso das instituições financeiras
Data
2004
Ementa

Sumário:v. 1. Atividades bancárias abusivas. Atividades bancárias normais. Associações de poupança e empréstimo e cédulas hipotecárias. Cartão de crédito. Cédula de crédito bancário. Cheque -- v. 2. Cofres de aluguel. Debêntures. Duplicata. Factoring. Leasing. Letra de câmbio e nota promissória. Letras hipotecárias. Títulos cambiários, cambiariformes e cancelamento de protesto. Títulos da dívida agrária. Títulos da dívida pública federal ao portador. Títulos de crédito à exportação. Títulos de crédito comercial. Títulos de crédito industrial. Títulos de crédito rural. Títulos de crédito, vencimento em dia não-útil e juros da mora. Renegociação de dívidas vencidas. Sistema financeiro nacional.

Classificação (CDDir)
342.234
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2004
Contra o abuso das instituições financeiras: doutrina, pareceres, legislação, jurisprudência e petições / J.B. Torres de Albuquerque. --
   Imprenta: São Paulo, Paulistanajur, 2004.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8589880079 (obra completa), 8589880087 (v. 1), 8589880095 (v. 2)
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.181, de 20 de Março de 1997
      Decreto nº 1.935, de 20 de Junho de 1996
      Lei nº 9.138, de 29 de Novembro de 1995
      Lei nº 8.929, de 22 de Agosto de 1994
      Decreto nº 578, de 24 de Junho de 1992
      Lei nº 7.684, de 2 de Dezembro de 1988
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 7.089, de 23 de Março de 1983
      Lei nº 6.840, de 3 de Novembro de 1980
      Decreto-Lei nº 1.700, de 18 de Outubro de 1979
      Lei nº 6.690, de 25 de Setembro de 1979
      Decreto nº 83.974, de 13 de Setembro de 1979
      Lei nº 6.313, de 16 de Dezembro de 1975
      Decreto-Lei nº 413, de 9 de Janeiro de 1969
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto-Lei nº 167, de 14 de Fevereiro de 1967
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Decreto nº 24.777, de 14 de Julho de 1934
      Decreto nº 2.591, de 7 de Agosto de 1912
      Decreto nº 2.044, de 31 de Dezembro de 1908

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.
 
 
Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
 
 
Dá nova regulamentação ao lançamento dos Títulos da Divida Agrária.
 
 
Estabelece as condições para emissão de Letras Hipotecárias.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Veda a cobrança de juros de mora sobre título cujo vencimento se dê em feriado, sábado ou domingo.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito comercial e dá outras providências.
 
 
Extingue o registro das letras de câmbio e notas promissórias e dá outras providências.
 
 
Disciplina o cancelamento de protesto de títulos cambiais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o resgate dos títulos da dívida pública federal ao portador, nos casos de destruição, perda ou extravio.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito à exportação e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre títulos de crédito rural e dá outras providências.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Regula a emissão de cheques.
 
 
Regula a emissão e circulação de cheques
 
 
Define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais.

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