Tipo
Livro
Título
Prática forense
Data
2004
Ementa

Sumário:Concubinato-união estável -- União estável e sua conversão em casamento -- União estável-companheiros: Averbação do patronímico do companheiro. Benefícios previdenciários, securitários, fiscais e pensionamento pós-morte. Direito sucessório. Abertura e habilitação. Reserva de bens em inventário. Sucessão por testamento. Direito do usufruto. Levantamento de pequenas quantias em contas bancárias (FGTS,PIS-PASEP, Saldo de salário, poupança etc.). Direito a seguro obrigatório. Dissolução de união estável- partilha de bens e assistência material. Separação de corpos. Ação cautelar de arrolamento de bens. Adoção. Dever de prestar alimentos. Execução de alimentos. Revisional de alimentos. Retomada de imóvel locado por companheiro. Da sub-rogação da locação na hipótese de dissolução da união estável ou de morte do locatário. Ação de busca e apreensão de menor. Legitimidade para propor ação de indenização pela morte de companheiro resultante de ato ilícito. Usucapião. Seguro de vida. Ação de petição de herança. Embargos de terceiro -- Concubinato-concubino: Indenização por serviços prestados. Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato. Partilha de bens -- Legislação atinente à União estável. Legislação-evolução.

Classificação (CDDir)
342.162842
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]
»»»»» Uniões ilegítimas. Concubinato. União livre. Contrato de União [ 342.162842 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2004
Prática forense: concubinato e união estável : doutrina, legislação, jurisprudência e modelos : de acordo com a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código civil / Valdenar Rodrigues Pereira.
   Imprenta: São Paulo, Mérito, 2004.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 8587298283
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ

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