Tipo
Livro
Título
Doutrina e prática dos alimentos
Data
2011, 2004
Classificação (CDDir)
342.1615
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Família [ 342.161 ]
»»»» Obrigação de alimento ou manutenção. Alimentos. Dívida alimentar [ 342.1615 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual. com notas a respeito do projeto de un novo CPC..   
2011
doutrina e prática dos alimentos / Sérgio Gilberto Porto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 429 p.
   ISBN: 9788520341100
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto nº 2.428, de 17 de Dezembro de 1997
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
3. ed., rev. e atual. de acordo com o novo código civil..   
2004
doutrina e prática dos alimentos / Sérgio Gilberto Porto.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Descrição Física: 349 p.
   ISBN: 8520324282
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Decreto nº 2.428, de 17 de Dezembro de 1997
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 9.250, de 26 de Dezembro de 1995  Art. 8°
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991  Art. 15
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990  Art. 23  Art. 20  Art. 21  Art. 22  Art. 24
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Decreto-Lei nº 1.301, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Decreto-Lei nº 3.200, de 19 de Abril de 1941  Art. 7°

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Promulga a Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar, concluída em Montevidéu, em 15 de julho de 1989.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a tributação separada dos rendimentos de casal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização e proteção da família.

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