Tipo
Livro
Título
Direito ambiental e patrimônio cultural
Data
2004
Ementa

Sumário:Conceito jurídico de meio ambiente -- Conceito de Direito ambiental -- Direito ambiental brasileiro - Direito fundamental -- Os recursos ambientais e o bem jurídico ambiental -- Direito à preservação do patrimônio cultural -- Meio ambiente cultural -- Direitos culturais na Constituição Federal de 1988 -- O Decreto-lei n. 25/1937 e a necessidade do tombamento -- Proteção jurídica do patrimônio cultural brasileiro -- Aplicando a tese: direito à preservação do patrimônio cinematográfico brasileiro e o bem jurídico ambiental -- Preservação do patrimônio cinematográfico brasileiro -- Políticas para o cinema brasileiro. Instituto Nacional de Cinema. Embrafilme. Conselho Nacional de Cinema.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2004
Direito ambiental e patrimônio cultural: direito à preservação da memória, ação e identidade do povo brasileiro / Lúcia Reisewitz.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 857453417x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

2020-10-03T04:48:37.000Z [ 8635677 ]