Tipo
Livro
Título
Prática de direito ambiental
Data
2004
Ementa

Sumário:Ação direta de inconstitucionalidade em matéria ambiental -- Ação civil pública em matéria ambiental -- Ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa em matéria ambiental -- Ação popular em matéria ambiental -- Mandado de segurança em matéria ambiental -- Jurisprudência civil ambiental -- Legislação ambiental -- Lista nacional das espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção -- Lista oficial de flora ameaçada de extinção -- Lista nacional das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2004
Prática de direito ambiental: peças processuais (casos concretos), jurisprudência selecionada, legislação ambiental, listas nacionais das espécies da flora e da fauna ameaçadas de extinção / Luís Paulo Sirvinskas.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2004.
   Descrição Física: 205 p.
   ISBN: 8574534560
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 750, de 10 de Fevereiro de 1993
      Lei nº 7.803, de 18 de Julho de 1989
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração da Mata Atlântica, e dá outras providências.
 
 
Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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