Tipo
Livro
Título
Comissões parlamentares de inquérito
Data
2004
Ementa

Resumo:Explora a problematização teorético-filosófica, o desenvolvimento histórico, os aspectos dogmáticos à luz da teoria constitucional e a relação permanente entre a teoria e a prática das Comissões Parlamentares de Inquérito.

Sumário:As comissões parlamentares de inquérito no Brasil -- A separação dos poderes e o Poder Legislativo -- As comissões no Poder Legislativo -- As Comissões Parlamentares de Inquérito na Constituição de 1988 -- Poderes das Comissões Parlamentares de Inquérito na Constituição de 1988 -- Limites das Comissões Parlamentares de Inquérito na Constituição de 1988 -- Garantias constitucionais de inviolabilidade e suas limitações na investigação parlamentar.

Classificação (CDDir)
341.25377
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Direito parlamentar. Parlamentos e assembléias [ 341.253 ]
»»»» Processo dos trabalhos parlamentares [ 341.2537 ]
»»»»» Inquéritos parlamentares [ 341.25377 ]

Publicação: Texto - Português

 
2004
Comissões parlamentares de inquérito: poderes e limites de atuação / José Wanderley Bezerra Alves.
   Imprenta: Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris, 2004.
   Descrição Física: 487 p.
   ISBN: 8575252569
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:50:25.000Z [ 9294166 ]