Tipo
Livro
Autor
Greco, Rogério
Título
Curso de direito penal
Data
2022, 2021, ..., 2004, 2003
Ementa

Sumário:V. 1. Parte geral -- V. 2. Parte especial (arts. 121 a 154 do CP) -- V. 3. Parte especial (arts. 155 a 249 do CP) -- V. 4. Parte especial (arts. 250 a 361 do CP).

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
Classificação (CDDir)
341.556
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]

Publicação: Texto - Português

24. ed., rev., atual. e reform..   
2022
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2022.
   ISBN: 9786559771479
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
23. ed., rev., ampl. e atual..   
2021
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2021.
   ISBN: 9786586044188
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
22. ed., rev., ampl. e atual..   
2020
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2020.
   ISBN: 9788529900292
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TJD
21. ed., rev., ampl. e atual..   
2019
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2019.
   ISBN: 9788529900056
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
20. ed., rev., ampl. e atual. até 1º de janeiro de 2018..   
2018
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2018.
   ISBN: 9788576269687
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
19. ed., rev., ampl. e atual..   
2017
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2017.
   ISBN: 9788576269304, 9786559771448, 9786559771417
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
18. ed., rev., ampl. e atual. até 1º de janeiro de 2016..   
2016
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2016.
   ISBN: 9788576268659, 9786586044195, 9786586044171
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
17. ed., rev., ampl. e atual..   
2015
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2015.
   ISBN: 9788576268192, 9788529900308, 9788529900315
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
16. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2014.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 9788529900063, 9788529900070, 9788576267430
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
15. ed., rev., ampl. e atual. até 1º de janeiro de 2013..   
2013
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2013.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 9788576266600, 9788576269694, 9788576269700
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
9. ed., rev., ampl. e atual..   
2013
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2013.
   ISBN: 9788576266792
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  TCD
14. ed., rev., ampl. e atual..   
2012
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2012.
   ISBN: 9788576265603, 9788576269311, 9788576269328
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
13. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2011.
   ISBN: 9788576264590, 9788576268666, 9788576268673
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
13. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem..   
2011
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2011.
   ISBN: 9788576264590
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STM,  TCD
8. ed., rev., ampl. e atual..   
2011
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2011.
   ISBN: 9788576264637
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD
12. ed., rev., ampl. e atual..   
2010
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2010.
   ISBN: 9788576263838, 9788576268154, 9788576268161
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
7. ed., rev., ampl. e atual..   
2010
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2010.
   ISBN: 9788576263845
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
11. ed., rev., ampl. e atual..   
2009
Curso de direito penal / Rogério Greco.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2009.
   ISBN: 9788576263258, 9788576267447, 9788576267454, 9788576268178
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
10. ed., rev. e atual. --.   
2008
Curso de direito penal / Rogério Greco. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2008.
   ISBN: 9788576262602 (v. 1), 9788576266617 (v. 2), 9788576266624 (v. 3), 9788576267461 (v. 4)
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
8. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2007
Curso de direito penal / Rogério Greco. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2007.
   ISBN: 9788576262053 (v. 1), 9788576264637 (v. 2), 9788576264644 (v. 3), 9788576265634 (v. 4)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
9. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2007
Curso de direito penal / Rogério Greco. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2007.
   ISBN: 9788576262305 (v. 1), 9788576265610 (v. 2), 9788576265627 (v. 3), 9788576266792 (v. 4)
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 11.313, de 28 de Junho de 2006
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5°
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
6. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2006
Curso de direito penal / Rogério Greco. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2006.
   ISBN: 8576261308 (v. 1), 9788576263265 (v. 2), 9788576263272 (v. 3), 9788576263869 (v. 4)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5°
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
6. ed., 2. tiragem, rev. e atual. até 31 de março de 2006. --.   
2006
Curso de direito penal / Rogério Greco. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2006.
   ISBN: 8576261308 (v. 1)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5°
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
7. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2006
Curso de direito penal / Rogério Greco. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2006.
   ISBN: 8576261944 (v. 1), 9788576263845 (v. 2), 9788576263852 (v. 3), 9788576264651 (v. 4)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
5. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2005
Curso de direito penal / Rogério Greco. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 4 v. --
   ISBN: 8576261146 (v. 1), 9788576262619 (v. 2), 9788576262626 (v. 3), 9788576263289 (v. 4)
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2004
Curso de direito penal / Rogério Greco. --
   Imprenta: Niterói, RJ, Impetus, 2004.
   ISBN: 8576260441 (v. 1), 9788576262466 (v. 2), 9788576262329 (v. 3), 9788576262824 (v. 4)
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
2. ed. rev. e atual. --.   
2003
Curso de direito penal / Rogério Greco. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2003.
   ISBN: 9788587002600 (v. 1), 8576261316 (v. 2), 857626188x (v. 3), 9788576262084 (v. 4)
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
3. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2003
Curso de direito penal / Rogério Greco. --
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2003.
   ISBN: 8587002287 (v.1), 9788576262060 (v. 2), 9788576262077 (v. 3), 9788576262336 (v. 4)
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.464, de 28 de Março de 2007
 
 
Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 11.466, de 28 de Março de 2007
 
 
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto- Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como falta disciplinar grave do preso e crime do agente público a utilização de telefone celular.
 
 
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.313, de 28 de Junho de 2006
 
 
Altera os arts. 60 e 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o art. 2º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 
 
Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
 
 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
 
 
Institui a Lei de Execução Penal.
 
 
Lei nº 7.209, de 11 de Julho de 1984
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
 
Código Penal.

2024-08-13T01:02:40.000Z [ 11886735 ]