Tipo
Livro
Título
Legislação de turismo
Data
2003
Ementa

Sumário:Noções sobre a elaboração das leis no Brasil -- Os primórdios da legislção de turismo no Brasil -- O Decreto-Lei nº 2.294/86 e a liberalização do turismo no Brasil -- O atual regime jurídico brasileiro - Lei nº 8.181/91 e Decreto nº 448/92 -- A legislação aplicada aos prestadores de serviços turísticos -- Direito internacional público e privado X turismo -- O Código Mundial de Ética do Tturismo.

Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]
Classificação (CDDir)
345.3
 

Publicação: Texto - Português

 
2003
Legislação de turismo: tópicos de direito aplicados ao turismo / Bayard Boiteux. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Campus, 2003.
   Descrição Física: 124 p.
   ISBN: 8535211365
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 946, de 1º de Outubro de 1993
      Decreto nº 448, de 14 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 8.181, de 28 de Março de 1991
      Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de Novembro de 1986
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.505, de 13 de Dezembro de 1977
3. tiragem. --.   
2003
Legislação de turismo: tópicos de direito aplicados ao turismo / Bayard Boiteux. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Campus, 2003.
   Descrição Física: 124 p.
   ISBN: 8535211365
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 946, de 1º de Outubro de 1993
      Decreto nº 448, de 14 de Fevereiro de 1992
      Lei nº 8.181, de 28 de Março de 1991
      Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de Novembro de 1986
      Lei nº 6.815, de 19 de Agosto de 1980
      Lei nº 6.505, de 13 de Dezembro de 1977

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.
 
 
Regulamenta dispositivos da Lei n° 8.181, de 28 de março de 1991, dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e dá outras providências.
 
 
Dá nova denominação à Empresa Brasileira de Turismo - EMBRATUR, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o exercício e a exploração de atividades e serviços turísticos e dá outras providências.
 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as atividades e serviços turísticos; estabelece condições para o seu funcionamento e fiscalização; altera a redação do artigo 18, do Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975; e dá outras providências.

2020-10-03T04:47:23.000Z [ 8632337 ]