Tipo
Livro
Autor
Ramayana, Marcos
Título
Prática forense
Data
2003
Ementa

Sumário:Denúncias -- Libelos -- Recursos (incluindo matéria eleitoral) -- Requisições -- Modelos diversos -- Doutrina -- Jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Prática forense: promotoria de justiça criminal / Marcos Ramayana.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Destaque, 2003.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 8575440225
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
 
 
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 1.004, de 21 de Outubro de 1969
 
 
Código Penal.

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