Tipo
Livro
Título
Direito penal
Data
2003
Ementa

Sumário:Os conceitos e definições do direito -- A linguagem, falácias ou sofismas no direito -- Sujeitos do direito na teoria do crime. Conceito de "pessoa" na teoria geral do crime. Pessoa física. Pessoa jurídica -- As teorias da culpabilidade -- O sistema normativo na dominação holandesa no Brasil. A ocupação holandesa. A chegada de Johannes Mauritz Von Nassau-Siegen -- A problemática da omissão no direito penal. Estrutura doutrinária da omissão. Fundamentação da "Comissão por omissão". O direito positivo. O código penal. Delitos contra o consumidor - lei n. 8.078/90.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Direito penal: temas ontológicos / Romeu Falconi. --
   Imprenta: São Paulo, Ícone, 2003.
   Descrição Física: 254 p.
   ISBN: 852740754x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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