Tipo
Livro
Título
Direitos do torcedor e temas polêmicos do futebol
Data
2003
Ementa

Sumário:Futebol, Código do consumidor e Estatuto de defesa do torcedor -- CPI e futebol -- Justiça comum e justiça desportiva -- Futebol, direito à imagem e direito de arena -- O "passe" e o contrato do jogador de futebol -- Entidades desportivas (times de futebol) e seus dirigentes -- Violência desportiva (agressões físicas durante o jogo de futebol) -- Imprensa desportiva, liberdade de imprensa, dano moral e crimes contra a honra.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2003
Direitos do torcedor e temas polêmicos do futebol / Décio Luiz José Rodrigues ; [prefácio de Juca Kfouri]. --
   Imprenta: São Paulo, Rideel, 2003.
   Descrição Física: 96 p.
   ISBN: 8533906137
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
      Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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