Tipo
Livro
Título
O procedimento do juizado especial cível
Data
2003
Ementa

Sumário:Princípios que regem a lei nº 9.099/95 -- A competência dos juizados especiais cíveis -- Do juiz leigo e do conciliador -- Das partes -- Do advogado -- Da intervenção de terceiros e do Ministério Público -- Dos atos processuais -- Do pedido -- Das citações e intimações -- Da revelia -- Da audiência de conciliação -- Do juízo arbitral -- Da audiência de instrução e julgamento -- Da resposta do réu -- Das provas -- Da sentença -- Dos recursos -- Da extinção do processo sem julgamento de mérito -- Da execução de título judicial e extrajudicial -- Das despesas -- Das ações cautelares.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
O procedimento do juizado especial cível / Marcos Jorge Catalan. --
   Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2003.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 8588576066
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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