Tipo
Livro
Título
Comissões de conciliação prévia trabalhista
Data
2003
Ementa

Sumário:Criação e funcionamento das comissões de conciliação prévia no Brasil -- Atribuições das comissões: conciliação ou mediação? -- Submissão das demandas trabalhistas -- Eficácia liberatória geral do termo de quitação.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Comissões de conciliação prévia trabalhista: lei n. 9.958/2000 : aspectos controvertidos e jurisprudência / João Luís Vieira Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 8536104422
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.957, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
 
 
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.

2020-10-03T04:49:18.000Z [ 8638575 ]