Tipo
Livro
Autor
Teixeira, João Luís Vieira
Título
Comissões de conciliação prévia trabalhista
Data
2003
Ementa

Sumário:Criação e funcionamento das comissões de conciliação prévia no Brasil -- Atribuições das comissões: conciliação ou mediação? -- Submissão das demandas trabalhistas -- Eficácia liberatória geral do termo de quitação.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Comissões de conciliação prévia trabalhista: lei n. 9.958/2000 : aspectos controvertidos e jurisprudência / João Luís Vieira Teixeira. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2003.
   Descrição Física: 144 p.
   ISBN: 8536104422
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.957, de 12 de Janeiro de 2000
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.957, de 12 de Janeiro de 2000
 
 
Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, instituindo o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista.
 
 
Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000
 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

2023-01-28T22:52:11.000Z [ 9297304 ]